Planejamento Tributário

Uma gestão tributária de qualidade nas empresas, somente será alcançada com um eficaz planejamento tributário apto a proporcionar a redução ou recuperação de tributos. A ABTN Partners atua na busca de soluções empresariais na área tributária, tendo experiência comprovada na recuperação de créditos tributários em inúmeras empresas na região sul do país, envolvendo vários segmentos do mercado, tais como: agroindústrias, comércio atacadistas, cerealistas, moveleiro, metal mecânico, entre outros.

Para tanto, conta com o suporte de profissionais preparados para prestar serviços especializados, sempre conectados com as últimas atualizações de toda a legislação tributária.

As soluções encontradas pela ABTN Partners impactam diretamente nos resultados das empresas no curto, médio e longo prazo, uma vez que redundam em ganhos tributários e aumentam a competitividade destas empresas no mercado.

Assim, buscando alcançar economia de tributos, a ABTN Partners está apta a prestar ao seus clientes os seguintes serviços:

· PIS/COFINS e IPI – Análise Apuração e Identificação de Créditos

· Lei de Inovação Tecnológica

· Revisão de débitos do INSS

· Transferência de créditos de ICMS

PIS/COFINS – Análise Apuração e Identificação de Créditos

Embora a forma de cálculo da apuração do recolhimento devido a título de PIS/COFINS pareça simples, o que se observa na prática é que as empresas encontram grande dificuldade no recolhimento desses tributos, não sendo raro encontrar empresas que, por não se apropriarem adequadamente dos créditos tributários – cuja regulamentação é freqüentemente alterada por Instruções Normativas da Receita Federal – recolhem mais do que legalmente deveriam recolher

Desta forma, o trabalho da ABTN Partners consiste em levantar determinados dados e apresentar ao cliente um relatório circunstanciado sobre a correção do recolhimento dos tributos mencionados, apontando, quando for o caso, as soluções para se recolher menos tributo e/ou recuperar aqueles recolhidos a maior.

Lei de Inovação Tecnológica

O Governo Federal editou uma lei com o objetivo de desonerar o setor produtivo brasileiro em quarenta bilhões de reais, tornando as empresas mais competitivas no mercado interno e externo.

A idéia é de que todas as empresas que destinem recursos para o desenvolvimento de novos produtos ou processos possam usufruir de benefícios fiscais, tais como (i) deduções de Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido – CSLL; (ii) redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na compra de máquinas e equipamentos para pesquisa e desenvolvimento; (iii) depreciação acelerada desses bens; (iv) amortização acelerada de bens intangíveis; (iv) redução do Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre remessa ao exterior resultante de contratos de transferência de tecnologia; (v) isenção do Imposto de Renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior, destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares.

Além dos benefícios fiscais acima mencionados, o Governo Federal também disponibilizou algumas linhas de crédito para financiamento de atividades ligadas ao desenvolvimento de novos produtos ou processos de industrialização.

Porém, poucas empresas utilizam esses benefícios da Lei de Inovação Tecnológica por não conhecer a legislação ou por não saber como aplicá-la.

O trabalho da ABTN Partners consiste, portanto, em entender o processo produtivo de seus clientes de modo a possibilitar utilização dos benefícios concedidos pelo Governo Federal. Para tanto, utiliza uma equipe formada por engenheiros, contadores e advogados para melhor enquadrar, dentro da legislação federal, os processos ou produtos desenvolvidos por seus clientes.

Revisão de débitos do INSS

Nesse particular, o trabalho da ABTN Partners consiste em analisar todos os recolhimentos efetuados pelo cliente e verificar se foram corretamente realizadas, tendo em vista, inclusive, os permissivos legislativos relacionados às exclusões da base de cálculo para recolhimento do tributo

ABTN Partners também atua na verificação da legalidade dos procedimentos de fiscalização conduzidos pelo INSS. Muitas vezes tais procedimentos não atendem perfeitamente à legislação pertinente, circunstância que se for adequadamente explorada pode resultar na declaração de inexigibilidade do débito fiscal relacionado pela referida autarquia.

Em resumo, o objetivo final da ABTN Partners é resolver todos os problemas do cliente no que concerne aos débitos de INSS, atuando na revisão dos lançamentos, na contestação das autuações administrativas, no estudo de viabilidade de compensação tributária, no estudo das questões relacionadas aos programas de parcelamento (p. ex. PAES) e até mesmo na organização de profissionais que defendam os interesses dos clientes nas execuções fiscais.

Transferência de Créditos de ICMS

A ABTN Partners conta com grande conhecimento no credenciamento e transferência de saldo acumulados de créditos de ICMS no Estado do Paraná e Santa Catarina, especialmente aqueles gerados pela atividade de empresas exportadoras, bem como aqueles relacionados a empresas que possuem créditos acumulados por meio de operações com ICMS diferido.